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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:17
É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?
A Posse pode ser cedida (“vendida”) através de Escritura Pública de Cessão de Posse ou Instrumento Particular de Cessão de Posse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de reintegração de posse. Ocupação de bem público. Insuscetível de posse.
Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras do direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de imissão de posse. Imóvel arrematado em leilão extrajudicial. Proprietário sem posse.
Imissão devida. Indenização por benfeitorias. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse
Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:47
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
Reintegração de posse. Praça pública. Mero ato de permissão que não induz posse.
Poder concedente que pode requisitar o bem a qualquer tempo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:13
Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ
A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:00
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 12:04
Réplica a Contestação. Ação de Manutenção de Posse
Réplica a Contestação. Ação de Manutenção de Posse.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:45
Concurso para magistratura terá mudanças
Curso de formação será realizado depois da posse
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:45
Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.
Habeas corpus. Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:06
Direito civil e processual civil. Ação reivindicatória. Imóvel abandonado.
Inexistência de posse injusta. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
TSE aprova com ressalvas contas da campanha de dilma
Problemas encontrados não impedem a diplomação e posse da presidenta
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:10
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?
O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:23
Cobrança. Despesas condominiais
Proprietários que respondem, inclusive, pelos débitos anteriores a sua posse